Audiência Pública sobre orçamento de Poá tem participação de mais 10 secretarias

Vereadores solicitaram cancelamento do chamamento público e realização de audiência pública para esclarecer população

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Poá prosseguiu nesta sexta-feira (06 de novembro), com o segundo dia de audiência pública para discussão do orçamento para 2016. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão, Lázaro Borges (PROS), com o auxílio do vereador Alexandre Provisor (PSL) e contou com a presença de demais vereadores.

A proposta do Executivo que estabelece o orçamento do município para o exercício do próximo ano tem previsão de R$ 470 milhões de reais, ou seja, aproximadamente 8% acima da estimada para 2015.

Durante o segundo dia, 10 secretarias explanaram sobre os valores que devem ser aplicados nas pastas no ano que vem, bem como os programas e metas.

Destaque para a apresentação da Saúde que teve como item da pauta a discussão sobre a terceirização de serviços da saúde.

No encontro o chefe da pasta Marco Antônio Grandini Izzo elucidou aos parlamentares a economia que deve ser obtida com a iniciativa. Segundo Izzo, a pasta deverá economizar somente no Hospital Municipal Dr. Guido Guida, cerca de R$8 milhões de reais, uma vez que, hoje, a unidade para ser mantida, necessita de aproximadamente R$ 40 milhões e com a terceirização o investimento anual seria de R$32 milhões, diante do valor apontado de R$ 37 milhões de reais.

O secretário também disse que o chamamento público para a licitação ocorrerá em três lotes, sendo que, serão aceitas as melhores propostas e, no entanto, se for o caso, até três Organizações Sociais de Saúde (O.S.S) poderão vencer o certame.

“Ao final do contrato o tomógrafo é doado para a prefeitura, no primeiro ano. No segundo ano iremos ampliar os serviços. O chamamento público será feito para três lotes: gerenciamento do hospital, ultrassom, raio-x e mamografia (Nova Poá e Jardim América), além de 1.000 exames laudados e o gerenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), previsto para ser inaugurado até o final de novembro. O teto de disputa das OSSs será de aproximadamente R$ 2,7 milhões, ou seja, 500 mil reais a menos do que é gasto hoje”, evidenciou o chefe da pasta.

Izzo destacou, ainda, que “até o final de 2016 a Maternidade de Poá será reaberta para o atendimento de gestantes residentes no município”. O secretário também garantiu a abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e do centro Cirúrgico.

Os vereadores questionaram o processo de licitação, as vantagens para que o município possa aderir a esta modalidade de serviço e solicitaram o cancelamento da licitação, prevista para o próximo dia 11 de novembro, até que seja realizada uma audiência pública para ouvir a opinião da população:

“O pedido dos vereadores e desta Casa é que seja cancelado esse processo de chamamento público para que a população tome conhecimento e seja esclarecida sobre os detalhes da medida proposta pelo secretário da Saúde em audiência pública, disse Lázaro Borges, presidente da Comissão de Finanças no Legislativo.

O Conselho Municipal de Saúde se posicionou contra a terceirização durante a audiência.

Entre os valores apresentados, a previsão orçamentária para o Esporte é de R$ 13,4 milhões.

As demais pastas, como, por exemplo, a de Segurança Urbana contará com um orçamento de R$ 11,6 milhões, já Serviços Urbanos com R$ R$ 16,1 e a Secretaria da de Transportes e Mobilidade Urbana com R$ R$ 11,4 milhões.

A Secretaria de Obras terá R$ 43,6 milhões, a da Habitação R$ 1,4, e a de Assistência e Desenvolvimento Social R$ R$ 17,5 milhões.

A Cultura será contemplada com um montante no valor de R$ 8 milhões e a pasta de Indústria e Comércio R$ 1,3 milhões.

Já a Secretaria de Saúde tem previsão de R$ 102,7 milhões.

Após a realização da audiência pública, haverá o período para a apresentação de emendas por parte dos vereadores. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ocorrer antes do recesso parlamentar de dezembro.

Distribuição (em milhões de reais) do Orçamento em Secretarias

Administração R$ 7

Assuntos Jurídicos R$ 2,1

Fazenda R$ 10,9

Educação R$ 158,7

Saúde R$ 102,7

Promoção Social R$ 17,5

Obras Públicas R$ 43,6

Serviços Urbanos R$ 16,1

Gabinete do Prefeito R$ 1,7

Governo R$ 1,2

Indústria e Comércio R$ 3,5

Comunicação Social R$ 4,2

Planejamento R$ 979,9 (MIL)

Segurança Urbana R$ 11,6

Cultura R$ 8

Esportes R$ 13,4

Turismo R$ 16,3

Mulher R$ 1,3

Habitação R$ 1,4

Meio Ambiente R$ 18

Transportes e Mobilidade Urbana R$ 11,4

Câmara Municipal R$ 17,5

Reserva de Contingência R$ 3,7

Total: R$ 470.099.718,00

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Poá.


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