Carta Aberta de Arquitetos e Engenheiros questiona Mamoru sobre a burocracia que trava a vinda de novos empreendimentos para a cidade

Um grupo de arquitetos e engenheiros de Itaquaquecetuba escreveram uma Carta Aberta ao Prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) e seu Secretariado, denunciando diversos problemas na aprovação de projetos e uma grande burocracia que segundo eles “travam o desenvolvimento da cidade”. Como esta categoria de profissionais trabalham diretamente com setores da Prefeitura, eles estão se mantendo em sigilo com medo de retaliações.

Na carta o Poder Público é questionado que a “Prefeitura não entende que quanto mais ela dificulta a aprovação dos projetos, mais ela incentiva obras irregulares e invasões.” Em outro trecho é denunciado que graças a burocracia da Prefeitura “Os empresários estão indo embora porque a cidade não aprova seus projetos, deixando o povo sem emprego e desaquecendo o mercado local, as construtoras estão indo pra municípios vizinhos como Suzano e Mogi, porque lá são pelo menos bem atendidos.!”

Leia a Carta Aberta na íntegra:

A CIDADE A MERCÊ DA VONTADE, NÃO DA LEI!

Não é de hoje, que nossa cidade vive a mercê do critério do “tudo pode, nada pode”, os arquitetos e engenheiros da cidade estão sofrendo com problemas banais que estão impedindo o avanço urbano da cidade.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba está atrasada em relação aos critérios de como proceder para aprovar projetos de obras, desdobros de lotes ou remembramentos, alias a Prefeitura de Itaquaquecetuba está cada dia mais é criando dificuldades para que se possa aprovar um projeto simples de uma casa, incentivando indiretamente, a construção de obras irregulares na cidade, sem um responsável técnico, podendo causar risco público de obras que não seguem critérios urbanísticos, portanto é claro que a Prefeitura não entende que quanto mais ela dificulta a aprovação dos projetos, mais ela incentiva obras irregulares e invasões.

A Secretaria de Planejamento é a secretaria responsável pelas aprovações de projetos, e ela está omissa aos problemas que todos sabemos que existem, é uma secretaria abandonada pela administração, vejam bem, uma das principais secretarias do governo está abandonada e os poucos funcionários que tem não conseguem atender a demanda da cidade toda, quando um deles tira férias então é um Deus nos acuda, os alvarás não são emitidos, o processo fica parado até ele voltar ou até não tem atendimento, e os contribuintes que aguardem.

A falta de funcionários técnicos é o pior dos problemas, os que têm dão pareceres banais com base no que acha que sabem, não tem critérios, o que pode pra uns, não pode pra outros, tem funcionários que são chefes de seção e não são técnicos, nem concursados ou se quer graduados para emitir certos pareceres, e a cidade fica a mercê dessa gente que não tem compromisso com a cidade e atrasam a vida de todos.

Os empresários estão indo embora porque a cidade não aprova seus projetos, deixando o povo sem emprego e desaquecendo o mercado local, as construtoras estão indo pra municípios vizinhos como Suzano e Mogi, porque lá são pelo menos bem atendidos.

Aqui além de pagarem taxas pra tudo, taxas caras, são atendidos num balcão como num bar.

Os arquitetos da prefeitura atendem apenas duas vezes por semana nesse balcão, fazem o atendimento quase que cronometrado de tão rápido que é, não tem se quer um impresso a disposição do povo, dos arquitetos ou dos engenheiros para alguma orientação mais específica, tudo fica no critério de protocolar, pagar taxas e ver o que acontece.

E a culpa não é dos poucos arquitetos da Secretaria de Planejamento, pois os coitados, ou atendem, ou analisam os projetos da cidade toda, pergunto, tem como se ter agilidade em algo assim?

Um projeto simples de uma casinha térrea, chega a demorar um ano pra ser aprovado, imagina o proprietário, tendo que sair do aluguel esperando um ano pra poder construir, é um descaso total. Infelizmente ele recorre pra construir sem alvará, sem arquiteto, sem engenheiro, simplesmente porque a prefeitura esta com um processo que mais parece uma novela.

Faz mais de um ano que não se aprova remembramento de lotes na cidade, pura e simplesmente, porque resolveram criar uma lei, que já está pronta só aguardando a assinatura do prefeito, e porque ele não assina?

O cidadão mais pobre que busca por uma planta popular, esse sim, sofre, é jogado de um setor para o outro, fica que nem João bobo, não tem se quer orientação, e sai recorrendo a obra irregular.

Qual é a da Prefeitura, será que ela não entende que aprovando os projetos, melhora a arrecadação, melhora a cidade, melhora tudo.

Uma certidão simples chega a demorar até seis meses, não há empresário, cidadão ou alguém que aguente, o que será que a prefeitura ganha segurando os projetos?

As cidades vizinhas, já estão com sistemas eletrônicos que facilitam tudo, tudo é enviado via e-mail, a comunicação com os arquitetos com a prefeitura é rápida, os processos não duram mais que 60 dias, é por isso que elas avançam e aqui nos afastamos cada vez mais do mundo. Itaquá é alvo de chacota, ninguém quer vir pra, existem arquitetos das cidades vizinhas que preferem perder o cliente do que ter que vir aprovar algo em Itaquá, tanto é a burocracia daqui.

Perguntamos, cadê a revisão do plano diretor? engavetado ou rolando as escuras ao interesse politico?, Cadê a anistia às construções? Casa a Lei do Projeto Simplificado? O que o Secretário diz a respeito? o que o Prefeito diz a respeito?

Os poucos funcionários desta secretaria não tem culpa do sistema implacável que os chefes estão impondo, e nisso os arquitetos e engenheiros são humilhados por uma morosidade e estão perdendo mercado, clientes e estão mudando pra outras cidade.

Por outro lado, o CREA e CAU, que deveriam tomar as dores dos arquitetos e engenheiros também são omissos, a cidade esquecida por eles.

Assim, Itaquá não perderá tão fácil seu título, a cidade de manda quem pode, obedece quem tem juízo.

O resultado, obras irregulares, risco público, menos investidores, menos emprego, menos crescimento, menos arrecadação e quem paga por isso, o povo.


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