Justiça bloqueia bens de Helio Buscarioli ex-prefeito de Santa Isabel

Republicano é acusado de direcionar licitação quando estava à frente da Prefeitura de Santa Isabel, em 2010

Por Lailson Nascimento

Do Jornal Gazeta Regional

O ex-prefeito de Santa Isabel Helio Buscarioli (PR) teve os bens bloqueados pela Justiça. Após receber denúncia, o Gazeta Regional apurou que o fato está relacionado a uma ação civil de improbidade administrativa. Movido pelo Ministério Público (MP), o processo apura supostas irregularidades nas obras de readequação da EMEB Oscar Ferreira de Godoy, no bairro Treze de Maio. Por se tratar de ato de improbidade, o caso pode minar a intenção de Buscarioli em voltar a ser prefeito de Santa Isabel. Cabe recurso ao ex-prefeito.

Mesmo sem ter acesso à ação ajuizada pelo MP, a reportagem apurou que o órgão solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 444.819,21 de Buscarioli. Na justificativa apresentada à 2ª Vara do Foro de Santa Isabel, a promotoria sugere que a contratação da empresa Stemmi Engenharia e Construções Ltda., de São José dos Campos, foi fraudada. O processo licitatório no modelo carta convite, ocorrido em 2010, teria sido alvo de “direcionamento”.

13728506_1226525290693498_384632426_oNo mesmo processo, o MP também solicita o bloqueio de bens de Nelson Fernando Pacobello, que foi secretário municipal de Obras durante o governo Buscarioli e era proprietário da Stemmi Engenharia. Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) encontrou, durante a análise das contas do ex-prefeito no exercício daquele ano, dois fatos que envolvem o nome de Pacobello e que levantaram suspeitas.

Um deles diz respeito à própria obra realizada na EMEB Oscar Ferreira de Godoy. No parecer emitido pelo TC, o relatório acusa a presença de apenas uma licitante (Stemmi), sem que houvesse qualquer urgência ou justificativa que servisse de fundamento para a não repetição do certame. O caso foi encarado como direcionamento.

O TC também considerou irregular outro contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Isabel e a construtora do então secretário de Obras. De acordo com o documento, à época dos fatos, Pacobello respondeu pelo projeto básico da obra, descumprindo o artigo 9º da lei de licitações.

Currículo político manchado

Em 2008, outro fato maculou o histórico político do ex-prefeito de Santa Isabel Helio Buscarioli (PR). À época, quatro dos oito secretários municipais foram presos pela Polícia Civil sob a acusação de participarem de um esquema de corrupção na administração, com desvio de dinheiro público e fraude em licitações. As detenções ocorreram quando o secretariado participava de uma reunião de rotina no gabinete do então prefeito.

Os titulares das pastas foram acusados por peculato (apropriação ou desvio de recursos ou bens públicos), formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em concorrência pública. Buscarioli também figurou como suspeito de participar do esquema, segundo a Polícia Civil. 

Eleições 2016

Por incorrer em ato de improbidade administrativa, Buscarioli está sujeito à suspensão dos direitos políticos, podendo resultar na inelegibilidade. Ainda que o processo esteja na 1ª instância, os eleitores de Santa Isabel estão diante de um pré-candidato que corre o risco de ter os direitos políticos cassados pela Justiça.

Outro lado

O ex-prefeito não foi localizado para comentar o caso.


Comentários no Facebook