Licenciamento Ambiental Municipal incentiva a vinda de novas empresas a Santa Isabel

Processos que demoravam dois anos para serem aprovados pela CETESB, agora são resolvidos em no máximo seis meses

Na contramão da burocratização vinda da maioria das prefeituras da região, Santa Isabel inova e cria um incentivo a mais para que novas empresas se instalem no município. A Prefeitura de Santa Isabel incentivou a secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, junto a pasta de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação, na criação de uma equipe destinada apenas a avaliar e otimizar o processo de licenciamento empresarial.

“Este é um recurso simples, não precisamos investir nada a mais, apenas direcionamos nossos técnicos para que criassem uma equipe que se reúne a cada dois meses para otimizar o processo de licenciamento de novas empresas. Esta ação trouxe muito mais dinamismo ao processo e quem ganha é a economia do município. E novidades estão por vir já que distritos industriais devidamente aprovados serão implantados ainda este ano”, explica o prefeito.

A secretária das pastas envolvidas, Sandra Igarasi Barbosa, explica que o grupo foi criado para dar andamento a processos que estavam parados na CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo do Estado: “Paralelo a isso, em 2014, através do CONSEMA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Santa Isabel se tornou um município apto a realizar licenciamentos. Nós fizemos toda a legislação municipal, o código de meio ambiente, para nos adequarmos à compatibilização da Lei que é uma obrigatoriedade. Desde abril estamos fazendo esses licenciamentos, assim, processos que chegavam a demorar dois anos para serem analisados pela CETESB, hoje são concluídos em seis meses, no máximo, pela equipe da prefeitura de Santa Isabel”, explica Sandra.

A equipe municipal é composta por técnico florestal, técnico de meio ambiente, arquitetos urbanistas, técnico em química, entre outros profissionais que foram destacados para atender a demanda de diversas atividades industriais. Esse grupo está apto para conceder licenças como, autorizações ambientais para movimentação de terras e dispensas, por exemplo.

Sandra explica que o trabalho da prefeitura só tem trazido ganhos ao município, em diversas esferas: “Em termos gerais acho que administrativamente os funcionários se mostraram muito engajados nesse trabalho, as coisas estão caminhando de maneira eficiente. O grande benefício é que a população também ganha com a vida das empresas que ficam motivadas a vir a Santa Isabel para fugir da morosidade e da burocracia típica dessa etapa de licenciamento”, finaliza. (Com informações da Prefeitura Municipal de Santa Isabel)


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