Mais de 450 proposituras foram apresentadas na Câmara de Itaquá, em 2015

Foto: Ronaldo Andrade

“Foi um ano intenso e de muito trabalho para todos os vereadores desta Casa de Leis!” Com essa afirmação, o presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Wilson dos Santos, o Wilson Pirata, avaliou o trabalho do Poder Legislativo que, em 2015, registrou 462 proposituras.

De acordo com o parlamentar, o ano que se encerrou pode ser avaliado como “muito produtivo”, uma vez que, inúmeras proposituras foram propostas, avaliadas e discutidas pelos 19 vereadores que compõem a Casa de Leis itaquaquecetubense.

“O que podemos destacar é que, em 2015, o que menos importou na Câmara foi a questão partidária, pois todos os vereadores trabalharam, cada um a seu modo, em prol da população, sem se preocupar se os projetos apresentados tinham como ‘fonte’ os vereadores ou prefeito do partido A ou B, não houve discussões defendendo siglas partidárias, mas houveram inúmeros embates objetivando o melhor para a população”, afirmou Wilson Pirata.

Durante as 42 sessões ordinárias e 23 sessões extraordinárias realizadas em 2015, 462 proposituras foram apresentadas na Casa de Leis (de autoria dos vereadores ou do Poder Executivo), para serem avaliadas e votadas em plenário, sendo elas Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Resolução, Moções e Requerimentos, além das Indicações que não necessitam de votação (Confira no quadro abaixo).

No caso dos Projetos de Lei, Decreto Legislativo e Requerimentos, onde consta documentos como rejeitados, não significa que os mesmos não tenham sido aprovados em plenário, pois em diversos casos, os autores das proposituras retiraram o documento da pauta, fazendo com que as proposituras constem nos arquivos da Casa de Leis, mesmo sem terem sido discutidas em sessões ordinárias ou extraordinárias.

Em relação as Indicações, as mesmas não necessitam passar por avaliação ou votação por parte dos vereadores, uma vez que, são lidas em plenário e, posteriormente, encaminhadas diretamente aos órgãos competentes.

Atualmente, a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba está em recesso parlamentar e retorna aos trabalhos no dia 1º de fevereiro deste ano, sendo que a 1ª sessão ordinária de 2016 está marcada para o dia 02 de fevereiro (terça-feira), às 17 horas.

 

QUADRO:

 

Proposituras                                   Aprovadas *Rejeitados       Total

Projetos de Lei                                             114                      77               191

Projetos de Lei Complementar                  31                        –                  31

Projetos de Decreto Legislativo                24                        01               25

Projetos de Emenda à Lei Orgânica        03                        –                  03

Projetos de Resolução                                07                        –                  07

Moções                                                          39                        –                  39

Requerimentos                                            57                        40               97

**Indicações                                                  –                           –                  1.672

* As proposituras contabilizadas como “Reprovadas” podem ter sido rejeitadas em plenário, os autores das mesmas podem tê-las retirado da pauta ou ainda se encontram em tramitação.

** As indicações não precisam ser discutidas e votadas pelos vereadores, elas são lidas em plenário e encaminhadas ao órgão competente. (Com informações da Assessoria de Imprensa da CMI)


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