Prefeitura de Itaquaquecetuba atrasa aluguel de prédio e se recusa a entregar as chaves

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba está desde 2013 sem pagar o aluguel do antigo prédio da APAE, não entrega as chaves para o proprietário enquanto o imóvel é alvo de invasões e se deteriora

Como é de conhecimento de todos, a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba possui diversos prédios alugados na cidade, um deles é o prédio localizada na Estrada de Santa Isabel onde desde 2002 a Prefeitura alugou para sediar a APAE da cidade.

Esse contrato teve seu fim no dia 17 de junho de 2013, porém a Prefeitura Municipal continuou usando o espaço, com isso desde essa data não houve o pagamento de alugueis para o proprietário, acumulando 28 meses de aluguéis atrasados.

De acordo com o proprietário do imóvel, sr. Alcino Nunes, “Estou solicitando a chave do imóvel desde o vencimento do contrato, se a prefeitura não queria pagar aluguel, deveria já ter entregue. As justificativas para não entregar as chaves são diversas, sempre protelando com a afirmação de que outras secretarias tinham interesse no imóvel.”

Enquanto a Prefeitura não entrega as chaves e não paga o aluguel devido, o sr. Alcino comenta que o prédio está abandonado. “Recentemente invadiram o prédio e quebraram uma porta. O mato está tomando conta do terreno. Mesmo não sendo de responsabilidade da APAE, a entidade chegou a pagar as contas de luz em atraso, sem utilizar o prédio (as contas estavam no nome da entidade), inclusive integrantes da APAE foram no local trocar o cadeado do imóvel, pois o que estava lá foi violado.”

No começo do mês de outubro, Nunes flagrou dois veículos dentro do imóvel, inclusive fotografou o ocorrido. Uma das explicações da Prefeitura para não entregar as chaves seria a possibilidade de alugar o prédio para outra Secretaria, inclusive foi citada a possibilidade de ser a sede da Delegacia de Homicídios. Segundo Nunes “Conversei com o Delegado Eduardo sobre essa possibilidade e ele desconhecia esse fato.”

Alcino Nunes questiona que “Não bastasse a Prefeitura não pagar os aluguéis e não entregar as chaves, não pagou a água e nem a luz, e ainda vem cobrando o IPTU do período de R$ 4.270,74 de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014, mas ainda há os de 2015.”

O proprietário do prédio comenta que tomou medidas judiciais sobre o assunto. “Após ser por muito tempo ludibriado pela Prefeitura, ajuizamos o despejo em outubro de 2014. Fizemos até depósito de caução para agilizar o despejo mas a Prefeitura adotou inúmeras medidas que vêm protelando uma solução.”

A Equipe de reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba no dia 23 de outubro para solicitar mais informações. Até o fechamento desta Edição, não houve resposta.”

Serralheria vizinha ao imóvel sofre invasões por causa do abandono do prédio

Com o prédio fechado se proliferam mosquitos por causa do mato alto, mas outro problema é a invasão de pessoas estranhas ao local. Segundo Gelson de Macena, a Serralheria que é vizinha do imóvel teve que reforçar a segurança por causa das invasões. “Durante a semana ou fins de semana a noite o pessoal invade o prédio, e nossa serralheria fica prejudicada. Eles entram pelo prédio da antiga APAE e pulam o muro para roubar nosso estabelecimento. O mato tomando conta fez aumentar ratos, baratas, mosquitos na região.”

Assista a reportagem completa:


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