URGENTE: Justiça ordena a cassação do mandato de Mamoru. Itaquá deve ter novas eleições

Foto: Osvaldo Birke

Segundo a sentença, a chapa Mamoru-Charutinho cometeu “grave abuso de poder” e usou caixa 2. Suposta tentativa de suborno a testemunhas agravou o caso

Por Lailson Nascimento e Renan Xavier, do Jornal Gazeta Regional

A Justiça Eleitoral ordenou a cassação da chapa do prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PSDB), por “grave abuso de poder” e uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição em 2016. A sentença foi assinada pelo juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis na última segunda-feira.

De acordo com a decisão judicial, à qual Gazeta teve acesso, a apuração “demonstrou de forma inequívoca” que Mamoru deixou de inserir na conta de sua campanha o pagamento em dinheiro a cabos eleitorais. Em vez disso, a chapa do tucano declarou à Justiça Eleitoral – falsamente – como doação de prestação de serviço, quando, na verdade, houve remuneração via caixa 2.

Durante a investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, em especial pessoas contratadas pela chapa de Mamoru e seu vice-prefeito, Mario Lucio da Silva, o Mario Charutinho (SD). De acordo com a sentença, todos negaram ter feito doações à campanha da chapa, como declarado oficialmente, e detalharam os pagamentos.

Uma testemunha identificada como Wellington de Brito, por exemplo, negou ter trabalhado voluntariamente na campanha. Segundo ele, foi contratado para “rodar bandeira” pelas ruas do município em dois períodos, das 10h às 14h e das 14h às 18h. Para cada período, recebia R$ 20 como remuneração.

Wellington estava desempregado na época e fez este serviço por três semanas. Ele relatou em juízo que sequer tinha dinheiro para comprar fraldas para seu filho recém-nascido, quanto mais para doar R$ 310 para a campanha de Mamoru.

A exemplo de Wellington, outras três testemunhas, identificadas como Jefferson da Silva Botelho, Elizomar Ferreira de Sousa e Ingrid Marcolino dos Santos também confirmaram ter trabalhado na campanha de forma remunerada. Os dois últimos, inclusive, afirmaram ter sido procurados por uma pessoa desconhecida, a mando do prefeito Mamoru, oferecendo dinheiro para que não comparecessem às audiências.

Jefferson, por sua vez, afirmou ter recebido R$ 2,8 mil para dizer que havia “trabalhado voluntariamente”.

“Se os requeridos fizeram isso com cabos eleitorais, pessoas humildes, na sua grande maioria desempregados, que certamente procuraram os comitês em busca de um dinheiro para sustento da família em curto espaço de tempo, podemos imaginar outros fatos graves perpetrados durante a campanha eleitoral pelos requeridos, lembrando sempre que o Sr. Mamoru Nakashima era o Prefeito deste Município, tinha toda a máquina pública a sua disposição e tentava a reeleição”, argumentou o magistrado em sua sentença.

FUTURO – Com a possível cassação do mandato da chapa, fica aberta a possibilidade de realização de uma nova eleição municipal em Itaquaquecetuba.

De acordo com a advogada e autora da denúncia Adriana da Costa, que disputou o último pleito no município, a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito deve ocorrer até a próxima semana.

Compartilha dessa opinião o advogado Gustavo Ferreira. “Assume interinamente o presidente da Câmara Municipal até as eleições suplementares”, prevê o jurista.

Também consultado pela reportagem, o advogado Luiz David Costa Ferreira ressalta que Mamoru ainda pode recorrer da decisão, mas que, para continuar no cargo enquanto recorre, terá que obter um efeito suspensivo da decisão junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). “A regra, contudo, é sair do cargo”, avaliou.

“O caso é análogo ao do Governo do Amazonas, ocorrido recentemente, e que já está em procedimento de novas eleições”, comparou Costa Ferreira. O advogado destacou ainda que, no caso de Mamoru, ele será responsável por ressarcir os gastos para a realização de novas eleições.

A reportagem tenta contato com a defesa de Mamoru, que é representado pelo advogado Maurício Bonfim. Até a publicação desta matéria, no entanto, não houve retorno. Ao longo do dia, Gazeta publicará novas notícias com desdobramentos do caso, além das possíveis declarações da defesa de Mamoru sobre a sentença.


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