O Novo Código Comercial, projeto de lei de autoria do deputado federal Vicente Cândido, mais uma vez foi tema de debate realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na manhã desta sexta-feira (14). A discussão sobre PL 1.572/11 já percorreu todos os Estados brasileiros e tem recebido contribuições de todos os setores envolvidos na questão.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou a necessidade do diálogo entre as partes ali representadas – advogados especialistas na área comercial, empresários e membros de entidades – para “entrarem num acordo, num entendimento e seguir na mesma direção”.
Além do autor do projeto, os deputados federais Laércio Oliveira e Paes Landim, respectivamente presidente e relator da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL, também participaram do debate.
“Os deputados vieram para ouvir e falar no sentido de encontrar caminhos, no entendimento do que seja o melhor para o País, para os empresários, para o emprego e para a economia”, frisou Skaf.
Melhorar o ambiente de negócios – Ao defender o texto do novo Código Comercial, o deputado Vicente Cândido citou entre suas principais intenções ao elaborar o projeto, melhorar o ambiente de negócios, bem como a colocação do Brasil no ranking mundial e ajudar a melhorar o conceito de empreendedorismo no Brasil.
O deputado falou ainda sobre o processo de tramitação da proposta, das mudanças feitas ao longo de cinco anos de debates e também sobre o que representa o PL para o setor comercial. “O Código [Comercial] tramita há cinco anos. É um prazo bem razoável para qualquer projeto dessa envergadura ser apreciado pelos plenários, tanto na Câmara quanto no Senado”, avaliou.
Vicente Cândido revelou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “está imbuído em colocar o tema na pauta do Plenário ainda neste ano”. Para o deputado, “o novo Código Comercial pode ser um marco interessante, um exempo do Brasil para melhorar o ambiente de negócios, de ser também uma referência para outros países. O mundo está discutindo novas práticas comerciais, o Brasil pode ser o País pioneiro nesse momento”.